O que os municípios brasileiros têm a ver com as Olimpíadas de 2016?

Já comentei nesse espaço do papel protagonista que os municípios assumem nessa ordem global contemporânea. Sobretudo em um país prestes a realizar uma Olimpíada, principal evento da sociedade global.
O Brasil tem ainda seis anos até a realização das Olimpíadas do Rio em 2016. Em termos de política de esporte de um país sede, a exemplo de Barcelona/Espanha em 1992, Sidney/Austrália em 2000 e Atenas/Grécia em 2004, o objetivo principal se tratou de conquista de medalhas e transmissão ao mundo de responsabilidade e competência para a realização do evento. Outros objetivos vieram na seqüência, como a aquisição de infra-estruturas permanentes, a revitalização de áreas degradadas e a potencialização do crescimento do país para o médio e longo prazo.
No Brasil, vai muito além. Mais que medalhas ou a realização responsável do evento e consolidação de infra-estrutura, a organização política do Brasil para as Olimpíadas deverá abarcar um leque de outras responsabilidades. A busca de conquista de cidadania por meio do esporte; atenção social; educação; bem como ações que impactam no desvio da transgressão juvenil pelas drogas são exemplos inevitáveis que deverão pautar as iniciativas para a realização do programa Brasil olímpico. Na realidade, as ações devem estar articuladas e com foco na prática esportiva séria, co-realizadas maciçamente em todo território nacional.
É importante pensar, planejar e agir nesse sentido. Os desafios para a realização do evento olímpico não são poucos, sobretudo se pensarmos no legado pós-olímpico que se pretende deixar. Com igual complexidade, bate à porta a urgente organização de programas que, de forma integrada, orientem as regiões brasileiras, e seus respectivos governos, a participarem dos projetos.
No dia seguinte à declaração oficial do Rio 2016, o presidente do Esporte Clube Pinheiros de São Paulo (ECP-SP), Antônio Moreno Neto, declarou a necessidade de realização de parcerias com clubes e estruturas de outros estados, mas, sobretudo do interior paulista, para a geração de atletas de desempenho olímpico, visando 2016.
O ECP-SP é forte parceiro do Ministério do Esporte, desenvolvendo, de forma cooperada, os projetos: “Formação Desportiva para Atletas Não-profissionais” e “Preparação de atletas para os Jogos Pan-americanos de 2011 e Jogos Olímpicos de 2012”. Ainda com o objetivo de crescimento do esporte brasileiro, o Pinheiros fundou com outras agremiações o Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (CONFAO), que busca ampliar o apoio do governo às organizações que realmente preparam os atletas para defender o país nas principais competições.
Estima-se que, com foco em 2016, se multipliquem os incentivos e parcerias com os clubes e estruturas que já dão certo. Vale ressaltar que estruturas e projetos como a do ECP-SP, estão presentes em quase todas as capitais brasileiras.
Em síntese, um grande processo está para se desenvolver no Brasil com vistas a 2016, como ocorreu em todos os países que já realizaram o evento. Os clubes e estruturas esportivas que treinam atletas têm grande responsabilidade nisso tudo. Mas, protagonista mesmo são os Municípios e poder público, que caso haja interesse, deverão se lançar em busca do desenvolvimento a partir do esporte. E nesse contexto, têm vantagens aquelas cidades que criaram, ao longo dos anos, identidades atreladas ao esporte, ou simplesmente a uma modalidade esportiva, como é o caso de Franca para o basquete, Araraquara com o vôlei e Mococa para com a natação, ambas experiências no estado e São Paulo.
Mas como se desenharia a justificativa de um projeto municipal com foco na geração de atletas de nível e índice olímpico? O primeiro passo a se pensar são com respeito às estruturas esportivas a serem aperfeiçoadas e montadas. E não somente para 2016. Deverão ser sustentáveis e permanentes, ultrapassando o “universo Rio 2016”. É preciso ter em mente que o objetivo do projeto municipal de esporte de alto rendimento seja de enviar atletas de bom desempenho à estruturas maiores do Brasil – para que essas estruturas lapidem os atletas –, pois será cedo para a pretensão de se criar atletas de nível olímpico, em quantidades, já nos primeiros dois anos, tempo de Londres 2012.
Outro ponto importante na avaliação está na relação atleta versus idade em 2016. O foco do projeto tem de ter atenção que grande parte dos atletas olímpicos de 2016, hoje são crianças ou adolescentes, isto é, atletas infanto-juvenis. Nesse sentido, mais que um projeto de atleta, é preciso apresentar ao esportista, e à sua família, um plano de desenvolvimento para a geração do atleta, que inclui bolsa de estudo, bolsa financeira, alojamento, equipamentos de alto rendimento e acompanhamento profissional (educador e preparador físico, psicólogo, médico, fisioterapeuta, nutricionista, etc.).
O financiamento da iniciativa se dará a partir das parcerias envolvidas. O projeto tem que ser concebido pela governança local, envolvendo não somente a Prefeitura Municipal, como também o clube ou estrutura de esporte local, a sociedade civil organizada, empresários, associações, etc. O Ministério dos Esportes do Governo Federal, a Secretaria de Esportes dos governos estaduais, bem como o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), as Confederações Brasileiras de modalidades esportivas e outros clubes com mais experiência, como é o caso do ECP-SP, montariam o arranjo institucional. Juntamente, estariam as marcas patrocinadoras, como por exemplo, os Correios, Caixa Econômica Federal, VoeGol, etc., que no caso dos desportos aquáticos (que inclui a natação) são parceiros já de longa data.
Já que estamos falando de natação, trago o exemplo de Mococa, cidade de 70 mil habitantes do estado de São Paulo. Na cidade, anualmente, se desenvolve o troféu “Chico Piscina”, que em 2009 realizou sua quadragésima edição, sendo que desde 1995 é um campeonato internacional infanto-juvenil de natação. Mococa tem grande vantagem consolidada por ser uma cidade pólo da natação brasileira, geradora histórica de nadadores e, até hoje, com forte equipe de atletas.
Em se tratando da natação, todas as entidades, citadas anteriormente, que participam da organização e financiamento da modalidade irão implementar estratégias para a geração de uma cultura de esportes no Brasil. Isso é um fato.
Mococa poderá participar desse macro projeto e levar para o município parte dos benefícios a serem ampliados pela ocasião das Olimpíadas em 2016. No entanto, é necessário que a cidade se aponte como protagonista do processo, pois justificativas não faltarão para a captação de recursos externos. E certamente, as marcas que já apóiam o evento municipal anualmente, não perderão oportunidade de vincular a empresa nesse projeto municipal, mesmo por que essas empresas farão parte de conselho de implantação do projeto. Outros benefícios virão, como, por exemplo, a abertura de linhas de financiamento específicas para projetos que se adequarem nessa temática, e possibilidade de captação, pela Associação Esportiva Mocoquense, por exemplo, de recursos para a ampliação de suas estruturas; bem como a aglutinação de outros projetos institucionais nessa proposta, como a vinculação do SESI, que está prestes a inaugurar uma escola de estrutra grande no município de Mococa.
Realmente, é difícil estimar os benefícios municipais futuros agregados à proposta de “cidade esportiva” parte do esforço brasileiro para a geração de atletas a representarem o Brasil em 2016. Mas, certamente serão grandes, do ponto de vista de ampliação da imagem da cidade para o cenário nacional. O importante, para qualquer município que se lance nessa perspectiva de desenvolvimento através do esporte, é saber e conseguir articular as entidades e pessoas certas na cidade e propor projetos sustentáveis.
A ocasião de realização das Olimpíadas no Brasil em 2016 traz tantos desafios como benefícios. Será uma grande oportunidade para as cidades vincularem o seu desenvolvimento à ajuda externa. O certo é que os municípios que derem as cartas primeiro terão maiores chances de arredondar o projeto. Municípios com vantagens comparativas como Mococa saem na frente, por contar com argumentos que justificam a proposta. Mas isso não é tudo.
Enquanto isso, em reunião sobre o balanço dos Jogos de Vancouver, nos resta a afirmação do belga Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), ao apontar que o Canadá deve servir de exemplo para a organização de futuras competições. "O que outros organizadores podem aprender e foi confirmado aqui: testem, testem, testem tudo antes de qualquer coisa. Eles fizeram um bom trabalho nisso", disse Rogge. O que mais chamou a atenção do dirigente foi a ligação entre a população canadense e a Olimpíada.
Antes de se testar alguma coisa, será necessário concebermos a idéia e toda a responsabilidade trazida pela realização dos jogos. E ter em mente que apenas os esforços movidos no estado do Rio de Janeiro não serão suficientes para a idealização de um bom 2016 de modo permanente.

De se pensar e pensar estamos pensando…….

Desenvolvimento, esse desenvolvimento…

O exemplo da Teoria do Desenvolvimento Econômico (Schumpeter, Hirschman, Furtado, R. Rodan) em sua resposta à relação entre desenvolvimento e planejamento – lá na segunda metade do século passado – apostou que as transformações e mudança da estrutura da sociedade devem ser planejadas, organizadas e articuladas, com a maior responsabilidade dada às instituições, pois são elas que podem melhor reproduzir e expandir o modelo: agente inovador, inovação (e não somente invenção), e crédito e financiamento. Na prática se vale da relação entre: quem faz com que a inovação sirva como alavancador do processo de desenvolvimento, isto é, a figura do agente inovador (pessoa física, empresa e instituições); o que está se inovando e patentiando em forma de “idéia” (dentro de institutos, universidades, empresas, etc.); e entre quem concede o crédito.
Em 1958, Hirschman dizia, que o principal problema para o desenvolvimento dos países sub-desenvolvidos era a insuficiência ou inexistência de “institucionalidade” para a tomada de decisão.
A experiência observada pelo IPEA/Brasil desde a década de 80, afirma que o desenvolvimento ocorre com a presença de três fatores: melhoria da escolaridade; infra-estrutura e melhoria do ambiente institucional, este se trata de investimento em inovação e gestão pública.
Tanto para a escolaridade quanto para infra-estrutura e ambiente institucional, o foco de abordagem da avaliação econômica das políticas públicas está no território local, nas cidades e municípios.
Será que o que ocorre no Brasil não está mais para desleixo na relação Estado e municípios, no papel de Estado de saber e monitorar as políticas, anseios e vocações dos territórios? Tampouco há demonstração de preocupação com a importante presença do Estado como agente indutor do desenvolvimento, no âmbito de organização das macro políticas de cooperação institucional, relações, convênios, parcerias……. Não me interpretem mal para o lado do assistencialismo, que não traz eficiência nenhuma na gestão, por não se tratar de uma política e consciência para a continuidade administrativa de programas que estão dando certo, mediado e avaliado por indicadores…

A propósito do que hoje há como relação entre políticas e instituições..

As instituições em que a sociedade brasileira confia o seu desenvolvimento estão mais maduras. Um exemplo é o arranjo institucional a mover a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 2008. Mas ainda assim, são poucos os mecanismos e ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para o planejamento e sistematização das ações da PDP em articulação com os municípios, sobretudo naquelas localidades caracterizadas como APLs (arranjos produtivos locais). Basicamente, APL é um município ou micro região onde se estabelecem um conjunto razoável de pequenas empresas participantes de uma mesmo segmento produtivo ou cadeia de valor. Acesse para melhor entendimento: http://www.redesist.ie.ufrj.br/. São muitos APLs no Brasil, mais de 500 ou até mais dependendo do critério. Pelos dados do Governo Federal, o número está próximo de 1000. Segue site: (http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=937).
Acesse o link abaixo para apresentação da política de atuação do Governo Federal em APLs.
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/apoio_apl7.pdf
Com respeito aos municípios "sem sorte", no que diz respeito à organização dos mecanismos de gestão nas localidades, estão fadados à ajuda externa. Políticos, técnicos e gestores mal preparados para o desafio das políticas locais é a regra. Em poucas cidades brasileiras o plano diretor (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257) é reconhecido como documento norteador do desenvolvimento municipal. Daí que nasce o fio norteador da assistência: a cidade trata de recorrer ao Governo Estadual ou ao Federal!

Potencial brasileiro...

É aquela velha história de crescimento e desenvolvimento do Brasil, com estimativas positivas para os próximos anos. Veja artigo neste Blog de 14/01/2010 “O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios”.

Os municípios e o jogo federativo...

São nos municípios que os processos para o crescimento e desenvolvimento do Brasil realmente vão ocorrer. Parece uma piada, por tão óbvia que pareça tal afirmação. Até para a concepção em que foi criado o pacto federativo brasileiro entre municípios, Estados e União. Mas como unidades federativas macro, os Estados e a União (Governo Federal) não têm a responsabilidades que recai aos municípios, em organizarem suas políticas públicas com parcerias com Estados e Governo Federal. Essa relação federativa certamente será revisada em prol do crescimento e desenvolvimento econômico da sociedade brasileira. Ou por um processo de indução da organização das políticas locais em parcerias com outros âmbitos de Estado; ou pela multiplicação de modelos municipais em que ocorrem práticas bem sucedidas de políticas com inovação na gestão pública e organização, em parcerias, de projetos locais.

O planejamento como desafio de ordem para a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016...

O planejamento municipal no Brasil e a consolidação de instituições locais se tornaram a voz de ordem ao desafio que impõe o crescimento econômico e desenvolvimento social.
Mas o que se reconhece é que os municípios brasileiros, em grande proporção, não estão preparados para o desafio de condução do crescimento econômico até o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Com toda a exigência com foco no planejamento e gestão dos programas previstos para que os municípios e regiões se adequam para receber a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, o trabalho não será pouco.
Para as cidades menores, como Manaus e Cuiabá, a Copa de 2014 será uma grande possibilidade de fazer planos e escolher seu futuro econômico de acordo com peculiaridades locais.
Todas as cidades da Copa 2014 e outras adjacentes aos eventos, incluindo a Olimpíada de 2016 – por exemplo, cidades com pólos de treinamento de atletas de ponta - certamente terão uma oportunidade de deixar um legado em infra-estrutura, melhoria em mobilidade urbana e principalmente na capacitação de pessoas.
Um entrave importante para o desenvolvimento dos processos que ocorrerão, está no atendimento e burocratização do governo. Abrir as portas dos complexos caminhos da burocracia estatal para a entrada de investidores é um desafio e tanto. Investimento conjunto, púbico-privado para infra-estrutura será fundamental.
Pois é, bem que caberia avaliar quais os municípios com mais propensão de aproveitar as externalidades positivas que serão geradas pela Copa 2014 e pela Olimpíada de 2016.
Eu arrisco que em se tratando do desenvolvimento do Brasil para a próxima década, os municípios que melhor se organizarem ao entorno de propostas levarão vantagens no processo de crescimento do Brasil.
A elevação das estimativas econômicas do Brasil a partir da realização dos eventos esportivos, somado ao Pré-Sal e à crescente vantagem comercial de uma variedade de produtos oriundos da terra, faz com que tudo que se processe no Brasil daqui em diante seja para a prestação de contas para com as expectativas que coincidentemente se criaram com respeito à presença internacional e protagonismo do Brasil como um grande país, de fato.
É possível concordar com a previsão de crescimento da economia brasileira a índice como média de 6 a 7% ao ano até 2020? A resposta se encontra no cerne das relações que supostamente a política no Brasil deveria estar fazendo agora. Sendo que a voz da realidade hoje, roga pela aplicação de métodos de produção para o crescimento orientado por uma economia de baixo carbono.