Desenvolvimento, esse desenvolvimento…
O exemplo da Teoria do Desenvolvimento Econômico (Schumpeter, Hirschman, Furtado, R. Rodan) em sua resposta à relação entre desenvolvimento e planejamento – lá na segunda metade do século passado – apostou que as transformações e mudança da estrutura da sociedade devem ser planejadas, organizadas e articuladas, com a maior responsabilidade dada às instituições, pois são elas que podem melhor reproduzir e expandir o modelo: agente inovador, inovação (e não somente invenção), e crédito e financiamento. Na prática se vale da relação entre: quem faz com que a inovação sirva como alavancador do processo de desenvolvimento, isto é, a figura do agente inovador (pessoa física, empresa e instituições); o que está se inovando e patentiando em forma de “idéia” (dentro de institutos, universidades, empresas, etc.); e entre quem concede o crédito.
Em 1958, Hirschman dizia, que o principal problema para o desenvolvimento dos países sub-desenvolvidos era a insuficiência ou inexistência de “institucionalidade” para a tomada de decisão.
A experiência observada pelo IPEA/Brasil desde a década de 80, afirma que o desenvolvimento ocorre com a presença de três fatores: melhoria da escolaridade; infra-estrutura e melhoria do ambiente institucional, este se trata de investimento em inovação e gestão pública.
Tanto para a escolaridade quanto para infra-estrutura e ambiente institucional, o foco de abordagem da avaliação econômica das políticas públicas está no território local, nas cidades e municípios.
Será que o que ocorre no Brasil não está mais para desleixo na relação Estado e municípios, no papel de Estado de saber e monitorar as políticas, anseios e vocações dos territórios? Tampouco há demonstração de preocupação com a importante presença do Estado como agente indutor do desenvolvimento, no âmbito de organização das macro políticas de cooperação institucional, relações, convênios, parcerias……. Não me interpretem mal para o lado do assistencialismo, que não traz eficiência nenhuma na gestão, por não se tratar de uma política e consciência para a continuidade administrativa de programas que estão dando certo, mediado e avaliado por indicadores…
A propósito do que hoje há como relação entre políticas e instituições..
As instituições em que a sociedade brasileira confia o seu desenvolvimento estão mais maduras. Um exemplo é o arranjo institucional a mover a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 2008. Mas ainda assim, são poucos os mecanismos e ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para o planejamento e sistematização das ações da PDP em articulação com os municípios, sobretudo naquelas localidades caracterizadas como APLs (arranjos produtivos locais). Basicamente, APL é um município ou micro região onde se estabelecem um conjunto razoável de pequenas empresas participantes de uma mesmo segmento produtivo ou cadeia de valor. Acesse para melhor entendimento: http://www.redesist.ie.ufrj.br/. São muitos APLs no Brasil, mais de 500 ou até mais dependendo do critério. Pelos dados do Governo Federal, o número está próximo de 1000. Segue site: (http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=937).
Acesse o link abaixo para apresentação da política de atuação do Governo Federal em APLs.
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/apoio_apl7.pdf
Com respeito aos municípios "sem sorte", no que diz respeito à organização dos mecanismos de gestão nas localidades, estão fadados à ajuda externa. Políticos, técnicos e gestores mal preparados para o desafio das políticas locais é a regra. Em poucas cidades brasileiras o plano diretor (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257) é reconhecido como documento norteador do desenvolvimento municipal. Daí que nasce o fio norteador da assistência: a cidade trata de recorrer ao Governo Estadual ou ao Federal!
Potencial brasileiro...
É aquela velha história de crescimento e desenvolvimento do Brasil, com estimativas positivas para os próximos anos. Veja artigo neste Blog de 14/01/2010 “O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios”.
Os municípios e o jogo federativo...
São nos municípios que os processos para o crescimento e desenvolvimento do Brasil realmente vão ocorrer. Parece uma piada, por tão óbvia que pareça tal afirmação. Até para a concepção em que foi criado o pacto federativo brasileiro entre municípios, Estados e União. Mas como unidades federativas macro, os Estados e a União (Governo Federal) não têm a responsabilidades que recai aos municípios, em organizarem suas políticas públicas com parcerias com Estados e Governo Federal. Essa relação federativa certamente será revisada em prol do crescimento e desenvolvimento econômico da sociedade brasileira. Ou por um processo de indução da organização das políticas locais em parcerias com outros âmbitos de Estado; ou pela multiplicação de modelos municipais em que ocorrem práticas bem sucedidas de políticas com inovação na gestão pública e organização, em parcerias, de projetos locais.
O planejamento como desafio de ordem para a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016...
O planejamento municipal no Brasil e a consolidação de instituições locais se tornaram a voz de ordem ao desafio que impõe o crescimento econômico e desenvolvimento social.
Mas o que se reconhece é que os municípios brasileiros, em grande proporção, não estão preparados para o desafio de condução do crescimento econômico até o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Com toda a exigência com foco no planejamento e gestão dos programas previstos para que os municípios e regiões se adequam para receber a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, o trabalho não será pouco.
Para as cidades menores, como Manaus e Cuiabá, a Copa de 2014 será uma grande possibilidade de fazer planos e escolher seu futuro econômico de acordo com peculiaridades locais.
Todas as cidades da Copa 2014 e outras adjacentes aos eventos, incluindo a Olimpíada de 2016 – por exemplo, cidades com pólos de treinamento de atletas de ponta - certamente terão uma oportunidade de deixar um legado em infra-estrutura, melhoria em mobilidade urbana e principalmente na capacitação de pessoas.
Um entrave importante para o desenvolvimento dos processos que ocorrerão, está no atendimento e burocratização do governo. Abrir as portas dos complexos caminhos da burocracia estatal para a entrada de investidores é um desafio e tanto. Investimento conjunto, púbico-privado para infra-estrutura será fundamental.
Pois é, bem que caberia avaliar quais os municípios com mais propensão de aproveitar as externalidades positivas que serão geradas pela Copa 2014 e pela Olimpíada de 2016.
Eu arrisco que em se tratando do desenvolvimento do Brasil para a próxima década, os municípios que melhor se organizarem ao entorno de propostas levarão vantagens no processo de crescimento do Brasil.
A elevação das estimativas econômicas do Brasil a partir da realização dos eventos esportivos, somado ao Pré-Sal e à crescente vantagem comercial de uma variedade de produtos oriundos da terra, faz com que tudo que se processe no Brasil daqui em diante seja para a prestação de contas para com as expectativas que coincidentemente se criaram com respeito à presença internacional e protagonismo do Brasil como um grande país, de fato.
É possível concordar com a previsão de crescimento da economia brasileira a índice como média de 6 a 7% ao ano até 2020? A resposta se encontra no cerne das relações que supostamente a política no Brasil deveria estar fazendo agora. Sendo que a voz da realidade hoje, roga pela aplicação de métodos de produção para o crescimento orientado por uma economia de baixo carbono.
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