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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O Haiti como lição aos sistemas mundiais de reação emergencial

Reservei este espaço para tratar da questão Haiti. Ainda que não se trate sobre assunto específico ao desenvolvimento brasileiro, o Brasil assume papel protagonista nas forças de reconstrução, bem como na organização de sistema de ajuda emergencial.
Certamente não haveria como ter menos comoção pelo sofrimento dos haitianos que aquele que se inflamou pelo noticiário. O terremoto que assolou a capital Porto Príncipe fez com que 2010 começasse mais difícil para o país caribenho. Não mais fácil é o desafio de reconstrução dessa parte da ilha, que a despeito de se falar francês, já foi terra espanhola.

Um pouco de história....
O Haiti é cheio de contradições. Por que ali se fala francês e não espanhol? A primeira dedução é que seu território foi conquistado pelos franceses. Pois sim, mas só depois de séculos de pertencer à Espanha. A ilha que agora compartem Haiti e República Dominicana se chamava a princípio ‘La Española’. Logo foi dividida porque os piratas e bucaneros franceses foram tomando pouco a pouco, até que a partir de um tratado a Espanha cedeu este território à França.
Haiti foi a colônia mais rica do mundo no século XVIII. Era responsável por um quarto do PIB francês, graças à produção de açúcar. Naquela época, metade da produção mundial de café e açúcar saia de lá, não de Santo Domingo, a colônia espanhola do lado oriental da ilha, futura República Dominicana.
A guerra de independência foi o princípio da decadência haitiana. Em 1804 declarou sua emancipação da França e a liberdade dos escravos. Seu território foi destruído pelos combates e logo enfrentou boicote dos Estados Unidos, que temia que as idéias do Haiti pudessem incendiar rebeliões de escravos em seu território.
Com sanções comerciais de todos os tipos, os Estados Unidos forçaram os haitianos a contraírem uma dívida colossal, em bancos americanos e franceses, que chegou a US$ 20 bilhões e só foi ressarcida em 1947. Reconhecer o Haiti como país independente, a Casa Branca só fez em 1863, ou seja, com quase 60 anos de atraso. Mais tarde, em 1915, por temerem interferência alemã no Canal do Panamá, os Estados Unidos ocuparam o Haiti e lá ficaram por 19 anos, sendo que nesse período foi imposta uma constituição ao Haiti, sob coordenação de Franklin Roosevelt. A nova constituição foi a gota d’água para a degradação econômica e ambiental do país, cujas luxuriantes florestas de mogno e pinho caribenho foram dizimadas em questão de anos.
Para evitar a reprodução de uma “outra Cuba” nas intermediações, quatro presidentes republicanos e três democratas toleraram as atrocidades e as roubalheiras da ditadura Duvalier, que se perpetuou no poder de 1957 a 1986. Era Bush pai o ocupante do Salão Oval quando o primeiro presidente democraticamente eleito do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, foi derrubado em 1991, com o apoio de Washington. Reconduzido ao governo três anos depois, com o consentimento e coleira segurada por Bill Clinton, Aristide passou três anos tratado como pária pelo Bush filho. Não era o fantoche ideal e acabou derrubado em 2004. Desde que Aristide foi deposto, o Brasil chefia a missão de paz da ONU no país – Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês.

Em que contexto...
Pois bem, a despeito de ser o Haiti o primeiro lugar do mundo a por fim formalmente à escravidão, isso não se traduziu, em nenhum momento, em fim da pobreza nem da infâmia. Por isso, oitenta por cento dos seus habitantes emigram e boa parte das pessoas, mesmo antes do tremor, se alimentavam com umas bolachas feitas de tudo e manteiga vegetal.
O Haiti tem um território de vinte e sete mil quilômetros quadrados e nove milhões de habitantes. Um milhão e trezentos mil vivem na capital Porto Príncipe, principal ponto de destruição pelo terremoto. Estima-se que mais de duzentas mil pessoas perderam suas vidas. A incapacidade de organizar uma ajuda rápida está matando mais.
Mais de um milhão de pessoas estão expostas à fome e a doenças e, com as chuvas e as temporadas de furacões se aproximando, ficam vulneráveis a riscos adicionais.
Na capital, há dois mil policiais, muitos deles feridos. Da cadeia, que caiu durante o tremor, escaparam três mil delinqüentes. Pobre Haiti.

Recondução...
O fato é que a tragédia levou o país a uma condição muito anterior à que se encontrava. A economia do Haiti funcionava mal, se recuperando dos quatro furacões ocorridos em 2008. Certamente o país sofreu um retrocesso institucional. A infra-estrutura do governo foi abalada de forma muito radical, sendo que a ONU também teve a sua estrutura comprometida.
A Minustah contava com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti. O governo brasileiro poderá ampliá-la.
No entanto, por onde começar a reorganização do país? Como sistematizar a organização é o grande desafio. A primeira fase de uma resposta eficaz (para as quatro primeiras semanas), deve se concentrar em socorrer sobreviventes e estabilizar o suprimento de alimentos, água, serviços médicos e abrigos para a população. Após um mês, a fase emergencial dará lugar à mesma luta que já dura décadas, para a recuperação e desenvolvimento no longo prazo.
Na conferência realizada em Montreal com foco no Haiti, as delegações presentes à reunião se comprometeram a promover uma reconstrução do país que: fortaleça suas instituições democráticas; fomente o desenvolvimento social e econômico sustentável e promova a estabilidade política no país. Supostamente garantiram que, ao perseguir esses três objetivos, respeitarão a soberania do país caribenho, coordenarão seus esforços, procurarão manter um compromisso de longo prazo - de ao menos dez anos -, serão eficientes e não excludentes e atuarão com transparência. O documento sublinha o “papel coordenador chave” da ONU, ao mesmo tempo em que promete incluir nos esforços de reconstrução as organizações internacionais, nacionais e regionais, assim como as instituições financeiras. Participaram da conferência o ministro francês de Assuntos Exteriores, Bernard Kouchner, a espanhola Maria Teresa Fernández de la Vega, representante da EU, ministros dos países do Grupo de Amigos do Haiti (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, França, México, Peru, EUA e Uruguai), entre outros.
Entretanto, como confiar na ajuda de reconstrução do país com a constatação de insuficiência institucional internacional transmitida pelos sistemas mundiais na reação emergencial? O fato é que a ONU foi surpreendida pela sua incapacidade de reação emergencial no Haiti. De acordo com Jeffrey D. Sachs – professor de economia e diretor do Instituto Terra da Columbia University –, os sistemas mundiais de reação emergencial – em especial, beneficiando países pobres em zonas mais vulneráveis a terremotos, vulcões, secas, furacões e inundações – precisam ser atualizados.
Sachs pontua que o Haiti precisa evitar um período prolongado de vida em acampamentos nos quais as pessoas são meras refugiadas. Mas onde deveriam morar as pessoas que precisam ser deslocadas – centenas de milhares, talvez mais de um milhão? Como lhes deveriam ser fornecidos alimentos, água, saúde e habitação? E como podem elas começar a contribuir para a reorganização da vida econômica básica?
Ainda segundo Sachs, para os próximos anos, a maioria das atividades econômicas ficará centrada em cinco setores: agricultura de subsistência; reconstrução; serviços portuários e manufatura leve; comércio local em pequena escala e serviços públicos, entre eles atendimento de saúde e educação. O principal desafio, de acordo com o professor, é apoiar esses cinco setores para combinar ajuda de curto prazo com reconstrução e desenvolvimento a longo prazo. E mais, uma estratégia clara é necessária para restabelecer esses setores chave. Quer dizer que cada setor exige uma estratégia de recuperação para cinco anos, com um orçamento nítido e linhas claras de parcerias e responsabilidade interrelacionando o governo haitiano, organizações não governamentais e doadores institucionais – especialmente governos e agencias internacionais.
Espera-se que a lição transmitida pela tragédia do Haiti possa contribuir para uma maior interlocução estratégica e operacional entre as instituições multilaterais internacionais. O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) já se candidatou à condução do processo de coordenar a multiplicidade de agências que serão envolvidas. O Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) – instituição financeira internacional e agência especializada das Nações Unidas – tem farta experiência, inclusive no próprio Haiti, com sistemas sustentáveis de produção agrícola. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também presente no Haiti, poderá contribuir na reconstrução da infra-estrutura e o restabelecimento de um setor de manufatura.
Resta saber, por fim, até que ponto e como a ajuda internacional contribuirá para que os próprios haitianos tenham condição de conduzir os rumos do seu país.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A cidade de São Paulo e o descompasso entre planejamento e desenvolvimento

Não é de hoje que se lê, ouve, observa e sente sobre a insuficiência das funções públicas no município de São Paulo, pra não dizer do sintoma que ocorre em tantas outras cidades no Brasil. Parece que a cada nova tentativa de a metrópole “respirar”, há um impulso contrário que a conduz para situações inusitadas e inéditas. A falta de interlocução no planejamento e gestão das funções adquiridas pelas políticas públicas é e continuará sendo um entrave para a aquisição de qualidade de vida na metrópole. As inundações por todas as regiões; a coleta de lixo que já não é mais sistemática como já foi; a ocupação desordenada nas margens das represas e de tantas encostas; a apropriação privada do espaço público...
Em entrevista recente ao Estadão (à Gabriel Manzano Filho), a arquiteta e consultora Regina Meyer, da FAUUSP observa: o planejamento urbano "está em dívida com São Paulo".
Para a especialista, há uma razão para a caoticidade. A lógica de trabalhar por setores, como habitação e transporte é desastrosa para a capital paulista. As incertezas dos moradores e a desconfiança de muitos de que terão de ir embora confirmam a suspeita de que o planejamento urbano "está em dívida com São Paulo". É evidente, diz ela, que há um divórcio entre "as premissas de racionalidade" apregoadas pelo planejamento e o que se vive diariamente na cidade. "Há uma lógica setorial, de trabalhar por setores, como habitação, transporte, que é desastrosa para São Paulo", adverte. E dá exemplo: o metrô dos anos 70. "Ele passou rasgando espaços antigos, consolidados, cheios de história."

Segue na íntegra:

Fala-se em planejamento, mas a percepção do paulistano é que a cidade fica cada dia mais caótica. O que está errado?

As perguntas se repetem ao longo dos anos. Existe planejamento em São Paulo? Se existe, por que é tão ineficiente? Não há dúvida de que o planejamento está em dívida com São Paulo. Há um evidente divórcio entre as premissas de racionalidade apregoadas e o que vivemos diariamente.

Onde entram projetos como Rodoanel, novas vias da Marginal do Tietê ou o Largo da Batata?

Esses grandes projetos de intervenção - além dos que você citou eu lembro a Linha 4 do Metrô, os túneis de Paulo Maluf e Marta Suplicy, a Radial Leste dos anos 70, o Expresso Tiradentes - tendem a ganhar um papel que transcende aos próprios planos. Eles se tornam verdadeiros motores de mudança. Mas há um descompasso entre a força desses projetos e outros planos voltados para o desenvolvimento urbano, num segundo nível.

Aonde leva esse descompasso?

A lógica setorial (trabalhar por setores, como habitação, transporte etc.) tem sido desastrosa. Temos grandes problemas com obras setoriais mal planejadas do ponto de vista urbanístico que causaram enormes impactos. O metrô dos anos 70, por exemplo. Passou rasgando espaços antigos, consolidados, cheios de história. Deixou um rastro de destruição atrás das primeiras duas linhas. A passagem pelo Brás é um exemplo de desestruturação urbana não revertida. Ali, como na Sé, o metrô foi pensado só como transporte. Não se viu a menor preocupação com cidade e moradores.

Isso não acontece em toda grande cidade?

Bogotá é um caso diferente. Ali a construção do Transmilênio, sistema de corredores de ônibus que cortam a cidade, criou uma revolução urbana e promoveu uma grande melhoria nos espaços públicos. Parece desnecessário dizer, mas as obras de infra-estrutura que São Paulo está construindo precisam assumir um forte e eficiente compromisso com a vida urbana.

Como fica o cidadão?

Cada vez mais os paulistanos vivem em territórios amplos, percorrem muitos quilômetros por dia, para o trabalho ou para a escola. Para que esse imenso território de movimentação, de 8 mil km², seja amigável, é fundamental que os moradores sejam apoiados por uma infra-estrutura qualificada. Isso significa encontrar espaços limpos, calçadas generosas, iluminação noturna, árvores que lhes dêem sombra. E também mobiliário urbano. Coisas como bancos, lixeiras, bancas de jornais, pontos de ônibus, sinalização.

O estilo "derruba tudo", seja em grandes ou pequenos projetos, não priva a população da memória urbana?

Felizmente estamos nos afastando das teses de preservação da memória urbana voltadas para a preservação de um passado idealizado. A museificação das cidades é um capítulo superado da preservação da memória urbana. Hoje há cidades com uma verdadeira política de preservação da memória urbana, como Havana Vieja, Barcelona, Boston, Bolonha.

São exemplos que São Paulo poderia imitar?

Sim. Veja também o caso dos grandes mercados centrais, como Covent Garden, em Londres, o antigo Halles, em Paris. Deixaram de desempenhar antigas funções de abastecimento e ganharam outras novas. O exemplo mais interessante, inaugurado neste ano, é a reutilização de antiga estrutura ferroviária sem uso, no coração de Manhattan, a High Line.

Há sinais de algo parecido por aqui?

Eventos como a Virada Cultural têm enorme importância para a valorização do centro de São Paulo. Ela cria uma relação de familiaridade com lugares antes não freqüentados pelos mais jovens. É a função que estimula a vida e dessa relação é que nasce a necessidade de obras.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios

Muito se comenta na atualidade sobre o processo de desenvolvimento que o Brasil irá passar na próxima década. Há uma percepção de que o país está em momento crucial para alavancar um salto qualitativo e quantitativo de crescimento e desenvolvimento.
Somente na década passada, o PIB do Brasil mais do que dobrou e para próxima década a previsão anual de crescimento está em 4,6%. Pelo potencial que tem o Brasil, a próxima década se revela mais excitante e desafiadora do que a década passada. Além de uma demografia extremamente favorável, a crescente auto-confiança do Brasil, devidamente orientada, pode levar a um crescimento ainda maior do que imaginamos.
Essas observações estão presentes no último relatório Global Economics Weeky, de 6 de janeiro de 2010, do Banco Goldman Sachs, com o título “The Decade Past and the Decade Ahead” – a década que passou e a que vem – , de autoria de Jim O’Neill, economista chefe do banco. Em sua conclusão relata que em 2019 as maiores economias do mundo serão: EUA, China, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Índia, Rússia, Itália e Brasil.
Talvez nunca antes o Brasil tenha vivido uma conjuntura em que o futuro apresente, ao mesmo tempo, tantas oportunidades para o desenvolvimento como desafios, cuja superação exige planejamento.
A idéia é: políticas públicas eficazes capazes de fazer frente ao desafio. Planejamento com avaliação da gestão por indicadores quantitativos e qualitativos com vistas à melhora dos indicadores de desenvolvimento de forma constante.
A relação entre desenvolvimento e planejamento é tratada de forma clara pelo professor Ignacy Sachs em seu recém lançado livro de memórias A Terceira Margem (Companhia das Letras, 2009) e traz alusão ao planejamento das empresas. “Se todas as grandes empresas planejam, como imaginar um Estado privando-se de planejamento?” questiona ele antes mesmo de registrar sua concepção de que “o planejamento devia ser estratégico, e não exaustivo, devia ser contínuo e flexível, capaz de ajustar paulatinamente seus objetivos, tomando, a cada vez, o mínimo de decisões necessárias para se manter na trajetória desejada. Disso resultava que o planejamento devia ser um diálogo e uma negociação em que intervinham todos os atores do processo de desenvolvimento”.
A lógica entre os atores do processo é fruto das intenções que sustentam a rede institucional existente no Brasil, ou em qualquer outro país. Pensando localmente, nada mais justo que não subestimar o potencial que há na relação entre instituições que marcam ponto em cada canto do Brasil: dos bancos estatais, como Caixa, BB e BNDES, às instituições de apoio e fomento às MPMEs, como SEBRAE, Sistema Indústria (Federações, SESI, SENAI, IEL, etc), Finep e pesquisa, como também as associações municipais e federativas do comércio, indústria, agropecuária e serviços; da Prefeitura local aos sindicatos patronais e de trabalhadores até a pessoa comum que palpita e sugere as políticas nos conselhos municipais. Qualquer organização participativa no território.
O governo que é eficiente na gestão das políticas públicas busca as instituições e organizações de representação, e não o contrário. Os projetos tendem a crescer em escopo e em diversidade, com mais sustentação para aqueles que optarem para o planejamento feito em conjunto e com a visão mais ampla da governança. Mas, a resposta ao desenvolvimento da sociedade brasileira só será interpretada pós 2016 e digerida pouco a pouco pela gestão dos municípios cada a qual que participarão do processo.
Difícil é traduzir que o desenvolvimento da sociedade brasileira está intimamente relacionado à melhora do padrão e qualidade de vida da população e condicionado pelo processo de mudanças e transformações da estrutura produtiva em que molda a sociedade.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

A competitividade da indústria Mocoquense

Mococa tem a indústria em seu DNA. Desde o estabelecimento e desenvolvimento da empresa alimentícia Mococa S/A na primeira metade do século passado e mais tarde com a criação da Metalúrgica Mococa (como fornecedora de embalagens para os produtos da Mococa S/A), se instalaram no município uma diversidade de empresas representantes de vários setores industriais desde a metalurgia e metal mecânico ao de alimentos e laticínios.
Nos dias atuais, com as mudanças estruturais decorrentes da transição tecnológica e da globalização de importantes setores da economia internacional, uma questão crucial para o desenvolvimento econômico de uma localidade é o poder que o território – interpretado como o município ou a cidade em si – tem em atrair novos empreendimentos ou empresas e de fazer com que os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que já desenvolvem suas atividades na cidade sintam-se cada vem mais confortáveis e motivados em permanecerem ali e de realizarem novos investimentos.
Quando a cidade consegue multiplicar suas empresas e atrair novos negócios, diz-se que o território é competitivo, isto é, apresenta fatores que contribuem e, de certo modo, permitem a dinamização crescente da economia no município, a gerar novos postos de trabalho e impostos via ICMS e ISS, por exemplo.
No entanto, quais são os fatores que trazem atratividade para a cidade em comparação a outro território? A resposta está no ambiente competitivo que muito tem sido estudado pelos especialistas em estratégia empresarial, bem como pela gestão pública moderna.
Basicamente, se pensarmos como empresário da atividade metal mecânica o melhor lugar para estabelecermos o nosso negócio será uma cidade que tenha: escola de formação técnica e gerencial para este setor (como o SENAI, ETE/FATEC e faculdades de administração e engenharia); fácil e bom acesso aos clientes e fornecedores por meio de estradas/aeroporto; laboratório de medição e aferição de produtos; cultura da população com respeito ao setor a se traduzir na pré-existência na cidade de outras empresas do ramo metal mecânico o que facilitará encontrar fornecedores de transporte e logística que já trabalham com o setor, por exemplo, bem como trabalhadores que conheçam o processo industrial (a comparação mais evidente seria o setor calçadista em Franca ou Jaú, ou mesmo o setor têxtil e de confecção em Americana); a existência de outras instituições que prestem serviços ao setor; bem como qualidade de vida na cidade, isto é, a existência de boas escolas para nossos filhos, parques e áreas verdes, clubes comunitários, comércio sofisticado, bons hospitais e rede de serviços gerais.
Se observarmos os indicadores quantitativos do Ministério do Trabalho (RAIS), número de estabelecimentos industriais, concentração setorial de trabalhadores (que mede qual setor gera mais emprego formal em Mococa) e concentração setorial da massa salarial (qual setor mais concentra a injeção de dinheiro na economia do município), veremos que os setores mais relevantes e vocacionais de Mococa são exatamente aqueles elecandos, de forma qualitativa, pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico de Mococa (novembro de 2009), ou seja, os setores de alimentos/laticínio e metalurgia/metal mecânico.
São nesses setores industrias produtivos que Mococa tem que apostar, depositar seu esforço, articulação da governança e investimentos para a criação e aquisição dos fatores competitivos a melhorar a organização do ambiente de negócios da cidade.
A experiência no Estado de São Paulo e Brasil com respeito a projetos de apoio a setores produtivos estabelecidos no mesmo território e com foco em micro, pequenas e médias empresas tem crescido razoavelmente nos últimos anos. Tais experiências são chamadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs), como o de cerâmica vermelha em Tambaú e Tatuí, calçados em Franca, Jaú e Birigui, móveis em Mirassol e Votuporanga, confecção em Americana, Cerquilho/Tietê e Ibitinga, etc.
Essas experiências têm demonstrado que a organização entre os empresários de um mesmo setor, aliado à participação ativa de entidades de representação (como associações e sindicatos patronais) e do poder público local, tem trazido bons resultados para a geração dos fatores competitivos para as cidades. Na realidade, a articulação da governança desses municípios tem sido de fundamental importância para o sucesso dos projetos. Os resultados mais palpáveis são a construção de centros tecnológicos (Jaú e Ribeirão Preto) e escolas técnicas (Ibitinga) com a concepção de investimento público-privado.
Desde agosto de 2009, com a assinatura do Decreto 54.654 (7/8/2009), o Estado de São Paulo tem uma política para aglomerados produtivos traduzidos como APLs. Somente para 2010 mais de R$ 10 milhões estão reservados para investimentos em projetos setoriais municipais para o aumento de competitividade das empresas e territórios. No entanto, para o acesso aos recursos governamentais é necessário que a demanda esteja organizada, ou seja, é preciso que os empresários, entidade local de representação e prefeitura estejam alinhados com respeito ao projeto e proposta de criação de um novo curso para a FATEC, uma escola do SENAI, um laboratório, um centro de capacitação e tecnologia, por exemplo.
A função do SEBRAE (que para Mococa é representado pelo escritório regional de São João da Boa Vista) é promover projetos que visem o desenvolvimento produtivo dos municípios através do aumento de competitividade de pequenas empresas e territórios. Em todos os projetos citados anteriormente, há a participação efetiva do SEBRAE.
Claramente Mococa tem perfil para desenvolver seu APL metalúrgico/metal mecânico e de alimentos/laticínios e conseguir no médio prazo frutos para o desenvolvimento de toda a sociedade mocoquense. O futuro do ambiente competitivo de Mococa está nas mãos dos seus representantes, do poder público e sobretudo dos empresários.