Não é de hoje que se lê, ouve, observa e sente sobre a insuficiência das funções públicas no município de São Paulo, pra não dizer do sintoma que ocorre em tantas outras cidades no Brasil. Parece que a cada nova tentativa de a metrópole “respirar”, há um impulso contrário que a conduz para situações inusitadas e inéditas. A falta de interlocução no planejamento e gestão das funções adquiridas pelas políticas públicas é e continuará sendo um entrave para a aquisição de qualidade de vida na metrópole. As inundações por todas as regiões; a coleta de lixo que já não é mais sistemática como já foi; a ocupação desordenada nas margens das represas e de tantas encostas; a apropriação privada do espaço público...
Em entrevista recente ao Estadão (à Gabriel Manzano Filho), a arquiteta e consultora Regina Meyer, da FAUUSP observa: o planejamento urbano "está em dívida com São Paulo".
Para a especialista, há uma razão para a caoticidade. A lógica de trabalhar por setores, como habitação e transporte é desastrosa para a capital paulista. As incertezas dos moradores e a desconfiança de muitos de que terão de ir embora confirmam a suspeita de que o planejamento urbano "está em dívida com São Paulo". É evidente, diz ela, que há um divórcio entre "as premissas de racionalidade" apregoadas pelo planejamento e o que se vive diariamente na cidade. "Há uma lógica setorial, de trabalhar por setores, como habitação, transporte, que é desastrosa para São Paulo", adverte. E dá exemplo: o metrô dos anos 70. "Ele passou rasgando espaços antigos, consolidados, cheios de história."
Segue na íntegra:
Fala-se em planejamento, mas a percepção do paulistano é que a cidade fica cada dia mais caótica. O que está errado?
As perguntas se repetem ao longo dos anos. Existe planejamento em São Paulo? Se existe, por que é tão ineficiente? Não há dúvida de que o planejamento está em dívida com São Paulo. Há um evidente divórcio entre as premissas de racionalidade apregoadas e o que vivemos diariamente.
Onde entram projetos como Rodoanel, novas vias da Marginal do Tietê ou o Largo da Batata?
Esses grandes projetos de intervenção - além dos que você citou eu lembro a Linha 4 do Metrô, os túneis de Paulo Maluf e Marta Suplicy, a Radial Leste dos anos 70, o Expresso Tiradentes - tendem a ganhar um papel que transcende aos próprios planos. Eles se tornam verdadeiros motores de mudança. Mas há um descompasso entre a força desses projetos e outros planos voltados para o desenvolvimento urbano, num segundo nível.
Aonde leva esse descompasso?
A lógica setorial (trabalhar por setores, como habitação, transporte etc.) tem sido desastrosa. Temos grandes problemas com obras setoriais mal planejadas do ponto de vista urbanístico que causaram enormes impactos. O metrô dos anos 70, por exemplo. Passou rasgando espaços antigos, consolidados, cheios de história. Deixou um rastro de destruição atrás das primeiras duas linhas. A passagem pelo Brás é um exemplo de desestruturação urbana não revertida. Ali, como na Sé, o metrô foi pensado só como transporte. Não se viu a menor preocupação com cidade e moradores.
Isso não acontece em toda grande cidade?
Bogotá é um caso diferente. Ali a construção do Transmilênio, sistema de corredores de ônibus que cortam a cidade, criou uma revolução urbana e promoveu uma grande melhoria nos espaços públicos. Parece desnecessário dizer, mas as obras de infra-estrutura que São Paulo está construindo precisam assumir um forte e eficiente compromisso com a vida urbana.
Como fica o cidadão?
Cada vez mais os paulistanos vivem em territórios amplos, percorrem muitos quilômetros por dia, para o trabalho ou para a escola. Para que esse imenso território de movimentação, de 8 mil km², seja amigável, é fundamental que os moradores sejam apoiados por uma infra-estrutura qualificada. Isso significa encontrar espaços limpos, calçadas generosas, iluminação noturna, árvores que lhes dêem sombra. E também mobiliário urbano. Coisas como bancos, lixeiras, bancas de jornais, pontos de ônibus, sinalização.
O estilo "derruba tudo", seja em grandes ou pequenos projetos, não priva a população da memória urbana?
Felizmente estamos nos afastando das teses de preservação da memória urbana voltadas para a preservação de um passado idealizado. A museificação das cidades é um capítulo superado da preservação da memória urbana. Hoje há cidades com uma verdadeira política de preservação da memória urbana, como Havana Vieja, Barcelona, Boston, Bolonha.
São exemplos que São Paulo poderia imitar?
Sim. Veja também o caso dos grandes mercados centrais, como Covent Garden, em Londres, o antigo Halles, em Paris. Deixaram de desempenhar antigas funções de abastecimento e ganharam outras novas. O exemplo mais interessante, inaugurado neste ano, é a reutilização de antiga estrutura ferroviária sem uso, no coração de Manhattan, a High Line.
Há sinais de algo parecido por aqui?
Eventos como a Virada Cultural têm enorme importância para a valorização do centro de São Paulo. Ela cria uma relação de familiaridade com lugares antes não freqüentados pelos mais jovens. É a função que estimula a vida e dessa relação é que nasce a necessidade de obras.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
De se pensar e pensar estamos pensando…….
Desenvolvimento, esse desenvolvimento…
O exemplo da Teoria do Desenvolvimento Econômico (Schumpeter, Hirschman, Furtado, R. Rodan) em sua resposta à relação entre desenvolvimento e planejamento – lá na segunda metade do século passado – apostou que as transformações e mudança da estrutura da sociedade devem ser planejadas, organizadas e articuladas, com a maior responsabilidade dada às instituições, pois são elas que podem melhor reproduzir e expandir o modelo: agente inovador, inovação (e não somente invenção), e crédito e financiamento. Na prática se vale da relação entre: quem faz com que a inovação sirva como alavancador do processo de desenvolvimento, isto é, a figura do agente inovador (pessoa física, empresa e instituições); o que está se inovando e patentiando em forma de “idéia” (dentro de institutos, universidades, empresas, etc.); e entre quem concede o crédito.
Em 1958, Hirschman dizia, que o principal problema para o desenvolvimento dos países sub-desenvolvidos era a insuficiência ou inexistência de “institucionalidade” para a tomada de decisão.
A experiência observada pelo IPEA/Brasil desde a década de 80, afirma que o desenvolvimento ocorre com a presença de três fatores: melhoria da escolaridade; infra-estrutura e melhoria do ambiente institucional, este se trata de investimento em inovação e gestão pública.
Tanto para a escolaridade quanto para infra-estrutura e ambiente institucional, o foco de abordagem da avaliação econômica das políticas públicas está no território local, nas cidades e municípios.
Será que o que ocorre no Brasil não está mais para desleixo na relação Estado e municípios, no papel de Estado de saber e monitorar as políticas, anseios e vocações dos territórios? Tampouco há demonstração de preocupação com a importante presença do Estado como agente indutor do desenvolvimento, no âmbito de organização das macro políticas de cooperação institucional, relações, convênios, parcerias……. Não me interpretem mal para o lado do assistencialismo, que não traz eficiência nenhuma na gestão, por não se tratar de uma política e consciência para a continuidade administrativa de programas que estão dando certo, mediado e avaliado por indicadores…
A propósito do que hoje há como relação entre políticas e instituições..
As instituições em que a sociedade brasileira confia o seu desenvolvimento estão mais maduras. Um exemplo é o arranjo institucional a mover a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 2008. Mas ainda assim, são poucos os mecanismos e ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para o planejamento e sistematização das ações da PDP em articulação com os municípios, sobretudo naquelas localidades caracterizadas como APLs (arranjos produtivos locais). Basicamente, APL é um município ou micro região onde se estabelecem um conjunto razoável de pequenas empresas participantes de uma mesmo segmento produtivo ou cadeia de valor. Acesse para melhor entendimento: http://www.redesist.ie.ufrj.br/. São muitos APLs no Brasil, mais de 500 ou até mais dependendo do critério. Pelos dados do Governo Federal, o número está próximo de 1000. Segue site: (http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=937).
Acesse o link abaixo para apresentação da política de atuação do Governo Federal em APLs.
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/apoio_apl7.pdf
Com respeito aos municípios "sem sorte", no que diz respeito à organização dos mecanismos de gestão nas localidades, estão fadados à ajuda externa. Políticos, técnicos e gestores mal preparados para o desafio das políticas locais é a regra. Em poucas cidades brasileiras o plano diretor (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257) é reconhecido como documento norteador do desenvolvimento municipal. Daí que nasce o fio norteador da assistência: a cidade trata de recorrer ao Governo Estadual ou ao Federal!
Potencial brasileiro...
É aquela velha história de crescimento e desenvolvimento do Brasil, com estimativas positivas para os próximos anos. Veja artigo neste Blog de 14/01/2010 “O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios”.
Os municípios e o jogo federativo...
São nos municípios que os processos para o crescimento e desenvolvimento do Brasil realmente vão ocorrer. Parece uma piada, por tão óbvia que pareça tal afirmação. Até para a concepção em que foi criado o pacto federativo brasileiro entre municípios, Estados e União. Mas como unidades federativas macro, os Estados e a União (Governo Federal) não têm a responsabilidades que recai aos municípios, em organizarem suas políticas públicas com parcerias com Estados e Governo Federal. Essa relação federativa certamente será revisada em prol do crescimento e desenvolvimento econômico da sociedade brasileira. Ou por um processo de indução da organização das políticas locais em parcerias com outros âmbitos de Estado; ou pela multiplicação de modelos municipais em que ocorrem práticas bem sucedidas de políticas com inovação na gestão pública e organização, em parcerias, de projetos locais.
O planejamento como desafio de ordem para a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016...
O planejamento municipal no Brasil e a consolidação de instituições locais se tornaram a voz de ordem ao desafio que impõe o crescimento econômico e desenvolvimento social.
Mas o que se reconhece é que os municípios brasileiros, em grande proporção, não estão preparados para o desafio de condução do crescimento econômico até o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Com toda a exigência com foco no planejamento e gestão dos programas previstos para que os municípios e regiões se adequam para receber a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, o trabalho não será pouco.
Para as cidades menores, como Manaus e Cuiabá, a Copa de 2014 será uma grande possibilidade de fazer planos e escolher seu futuro econômico de acordo com peculiaridades locais.
Todas as cidades da Copa 2014 e outras adjacentes aos eventos, incluindo a Olimpíada de 2016 – por exemplo, cidades com pólos de treinamento de atletas de ponta - certamente terão uma oportunidade de deixar um legado em infra-estrutura, melhoria em mobilidade urbana e principalmente na capacitação de pessoas.
Um entrave importante para o desenvolvimento dos processos que ocorrerão, está no atendimento e burocratização do governo. Abrir as portas dos complexos caminhos da burocracia estatal para a entrada de investidores é um desafio e tanto. Investimento conjunto, púbico-privado para infra-estrutura será fundamental.
Pois é, bem que caberia avaliar quais os municípios com mais propensão de aproveitar as externalidades positivas que serão geradas pela Copa 2014 e pela Olimpíada de 2016.
Eu arrisco que em se tratando do desenvolvimento do Brasil para a próxima década, os municípios que melhor se organizarem ao entorno de propostas levarão vantagens no processo de crescimento do Brasil.
A elevação das estimativas econômicas do Brasil a partir da realização dos eventos esportivos, somado ao Pré-Sal e à crescente vantagem comercial de uma variedade de produtos oriundos da terra, faz com que tudo que se processe no Brasil daqui em diante seja para a prestação de contas para com as expectativas que coincidentemente se criaram com respeito à presença internacional e protagonismo do Brasil como um grande país, de fato.
É possível concordar com a previsão de crescimento da economia brasileira a índice como média de 6 a 7% ao ano até 2020? A resposta se encontra no cerne das relações que supostamente a política no Brasil deveria estar fazendo agora. Sendo que a voz da realidade hoje, roga pela aplicação de métodos de produção para o crescimento orientado por uma economia de baixo carbono.
O exemplo da Teoria do Desenvolvimento Econômico (Schumpeter, Hirschman, Furtado, R. Rodan) em sua resposta à relação entre desenvolvimento e planejamento – lá na segunda metade do século passado – apostou que as transformações e mudança da estrutura da sociedade devem ser planejadas, organizadas e articuladas, com a maior responsabilidade dada às instituições, pois são elas que podem melhor reproduzir e expandir o modelo: agente inovador, inovação (e não somente invenção), e crédito e financiamento. Na prática se vale da relação entre: quem faz com que a inovação sirva como alavancador do processo de desenvolvimento, isto é, a figura do agente inovador (pessoa física, empresa e instituições); o que está se inovando e patentiando em forma de “idéia” (dentro de institutos, universidades, empresas, etc.); e entre quem concede o crédito.
Em 1958, Hirschman dizia, que o principal problema para o desenvolvimento dos países sub-desenvolvidos era a insuficiência ou inexistência de “institucionalidade” para a tomada de decisão.
A experiência observada pelo IPEA/Brasil desde a década de 80, afirma que o desenvolvimento ocorre com a presença de três fatores: melhoria da escolaridade; infra-estrutura e melhoria do ambiente institucional, este se trata de investimento em inovação e gestão pública.
Tanto para a escolaridade quanto para infra-estrutura e ambiente institucional, o foco de abordagem da avaliação econômica das políticas públicas está no território local, nas cidades e municípios.
Será que o que ocorre no Brasil não está mais para desleixo na relação Estado e municípios, no papel de Estado de saber e monitorar as políticas, anseios e vocações dos territórios? Tampouco há demonstração de preocupação com a importante presença do Estado como agente indutor do desenvolvimento, no âmbito de organização das macro políticas de cooperação institucional, relações, convênios, parcerias……. Não me interpretem mal para o lado do assistencialismo, que não traz eficiência nenhuma na gestão, por não se tratar de uma política e consciência para a continuidade administrativa de programas que estão dando certo, mediado e avaliado por indicadores…
A propósito do que hoje há como relação entre políticas e instituições..
As instituições em que a sociedade brasileira confia o seu desenvolvimento estão mais maduras. Um exemplo é o arranjo institucional a mover a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 2008. Mas ainda assim, são poucos os mecanismos e ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para o planejamento e sistematização das ações da PDP em articulação com os municípios, sobretudo naquelas localidades caracterizadas como APLs (arranjos produtivos locais). Basicamente, APL é um município ou micro região onde se estabelecem um conjunto razoável de pequenas empresas participantes de uma mesmo segmento produtivo ou cadeia de valor. Acesse para melhor entendimento: http://www.redesist.ie.ufrj.br/. São muitos APLs no Brasil, mais de 500 ou até mais dependendo do critério. Pelos dados do Governo Federal, o número está próximo de 1000. Segue site: (http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=937).
Acesse o link abaixo para apresentação da política de atuação do Governo Federal em APLs.
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/apoio_apl7.pdf
Com respeito aos municípios "sem sorte", no que diz respeito à organização dos mecanismos de gestão nas localidades, estão fadados à ajuda externa. Políticos, técnicos e gestores mal preparados para o desafio das políticas locais é a regra. Em poucas cidades brasileiras o plano diretor (Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257) é reconhecido como documento norteador do desenvolvimento municipal. Daí que nasce o fio norteador da assistência: a cidade trata de recorrer ao Governo Estadual ou ao Federal!
Potencial brasileiro...
É aquela velha história de crescimento e desenvolvimento do Brasil, com estimativas positivas para os próximos anos. Veja artigo neste Blog de 14/01/2010 “O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios”.
Os municípios e o jogo federativo...
São nos municípios que os processos para o crescimento e desenvolvimento do Brasil realmente vão ocorrer. Parece uma piada, por tão óbvia que pareça tal afirmação. Até para a concepção em que foi criado o pacto federativo brasileiro entre municípios, Estados e União. Mas como unidades federativas macro, os Estados e a União (Governo Federal) não têm a responsabilidades que recai aos municípios, em organizarem suas políticas públicas com parcerias com Estados e Governo Federal. Essa relação federativa certamente será revisada em prol do crescimento e desenvolvimento econômico da sociedade brasileira. Ou por um processo de indução da organização das políticas locais em parcerias com outros âmbitos de Estado; ou pela multiplicação de modelos municipais em que ocorrem práticas bem sucedidas de políticas com inovação na gestão pública e organização, em parcerias, de projetos locais.
O planejamento como desafio de ordem para a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016...
O planejamento municipal no Brasil e a consolidação de instituições locais se tornaram a voz de ordem ao desafio que impõe o crescimento econômico e desenvolvimento social.
Mas o que se reconhece é que os municípios brasileiros, em grande proporção, não estão preparados para o desafio de condução do crescimento econômico até o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Com toda a exigência com foco no planejamento e gestão dos programas previstos para que os municípios e regiões se adequam para receber a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, o trabalho não será pouco.
Para as cidades menores, como Manaus e Cuiabá, a Copa de 2014 será uma grande possibilidade de fazer planos e escolher seu futuro econômico de acordo com peculiaridades locais.
Todas as cidades da Copa 2014 e outras adjacentes aos eventos, incluindo a Olimpíada de 2016 – por exemplo, cidades com pólos de treinamento de atletas de ponta - certamente terão uma oportunidade de deixar um legado em infra-estrutura, melhoria em mobilidade urbana e principalmente na capacitação de pessoas.
Um entrave importante para o desenvolvimento dos processos que ocorrerão, está no atendimento e burocratização do governo. Abrir as portas dos complexos caminhos da burocracia estatal para a entrada de investidores é um desafio e tanto. Investimento conjunto, púbico-privado para infra-estrutura será fundamental.
Pois é, bem que caberia avaliar quais os municípios com mais propensão de aproveitar as externalidades positivas que serão geradas pela Copa 2014 e pela Olimpíada de 2016.
Eu arrisco que em se tratando do desenvolvimento do Brasil para a próxima década, os municípios que melhor se organizarem ao entorno de propostas levarão vantagens no processo de crescimento do Brasil.
A elevação das estimativas econômicas do Brasil a partir da realização dos eventos esportivos, somado ao Pré-Sal e à crescente vantagem comercial de uma variedade de produtos oriundos da terra, faz com que tudo que se processe no Brasil daqui em diante seja para a prestação de contas para com as expectativas que coincidentemente se criaram com respeito à presença internacional e protagonismo do Brasil como um grande país, de fato.
É possível concordar com a previsão de crescimento da economia brasileira a índice como média de 6 a 7% ao ano até 2020? A resposta se encontra no cerne das relações que supostamente a política no Brasil deveria estar fazendo agora. Sendo que a voz da realidade hoje, roga pela aplicação de métodos de produção para o crescimento orientado por uma economia de baixo carbono.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
O desenvolvimento brasileiro passa pelos municípios
Muito se comenta na atualidade sobre o processo de desenvolvimento que o Brasil irá passar na próxima década. Há uma percepção de que o país está em momento crucial para alavancar um salto qualitativo e quantitativo de crescimento e desenvolvimento.
Somente na década passada, o PIB do Brasil mais do que dobrou e para próxima década a previsão anual de crescimento está em 4,6%. Pelo potencial que tem o Brasil, a próxima década se revela mais excitante e desafiadora do que a década passada. Além de uma demografia extremamente favorável, a crescente auto-confiança do Brasil, devidamente orientada, pode levar a um crescimento ainda maior do que imaginamos.
Essas observações estão presentes no último relatório Global Economics Weeky, de 6 de janeiro de 2010, do Banco Goldman Sachs, com o título “The Decade Past and the Decade Ahead” – a década que passou e a que vem – , de autoria de Jim O’Neill, economista chefe do banco. Em sua conclusão relata que em 2019 as maiores economias do mundo serão: EUA, China, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Índia, Rússia, Itália e Brasil.
Talvez nunca antes o Brasil tenha vivido uma conjuntura em que o futuro apresente, ao mesmo tempo, tantas oportunidades para o desenvolvimento como desafios, cuja superação exige planejamento.
A idéia é: políticas públicas eficazes capazes de fazer frente ao desafio. Planejamento com avaliação da gestão por indicadores quantitativos e qualitativos com vistas à melhora dos indicadores de desenvolvimento de forma constante.
A relação entre desenvolvimento e planejamento é tratada de forma clara pelo professor Ignacy Sachs em seu recém lançado livro de memórias A Terceira Margem (Companhia das Letras, 2009) e traz alusão ao planejamento das empresas. “Se todas as grandes empresas planejam, como imaginar um Estado privando-se de planejamento?” questiona ele antes mesmo de registrar sua concepção de que “o planejamento devia ser estratégico, e não exaustivo, devia ser contínuo e flexível, capaz de ajustar paulatinamente seus objetivos, tomando, a cada vez, o mínimo de decisões necessárias para se manter na trajetória desejada. Disso resultava que o planejamento devia ser um diálogo e uma negociação em que intervinham todos os atores do processo de desenvolvimento”.
A lógica entre os atores do processo é fruto das intenções que sustentam a rede institucional existente no Brasil, ou em qualquer outro país. Pensando localmente, nada mais justo que não subestimar o potencial que há na relação entre instituições que marcam ponto em cada canto do Brasil: dos bancos estatais, como Caixa, BB e BNDES, às instituições de apoio e fomento às MPMEs, como SEBRAE, Sistema Indústria (Federações, SESI, SENAI, IEL, etc), Finep e pesquisa, como também as associações municipais e federativas do comércio, indústria, agropecuária e serviços; da Prefeitura local aos sindicatos patronais e de trabalhadores até a pessoa comum que palpita e sugere as políticas nos conselhos municipais. Qualquer organização participativa no território.
O governo que é eficiente na gestão das políticas públicas busca as instituições e organizações de representação, e não o contrário. Os projetos tendem a crescer em escopo e em diversidade, com mais sustentação para aqueles que optarem para o planejamento feito em conjunto e com a visão mais ampla da governança. Mas, a resposta ao desenvolvimento da sociedade brasileira só será interpretada pós 2016 e digerida pouco a pouco pela gestão dos municípios cada a qual que participarão do processo.
Difícil é traduzir que o desenvolvimento da sociedade brasileira está intimamente relacionado à melhora do padrão e qualidade de vida da população e condicionado pelo processo de mudanças e transformações da estrutura produtiva em que molda a sociedade.
Somente na década passada, o PIB do Brasil mais do que dobrou e para próxima década a previsão anual de crescimento está em 4,6%. Pelo potencial que tem o Brasil, a próxima década se revela mais excitante e desafiadora do que a década passada. Além de uma demografia extremamente favorável, a crescente auto-confiança do Brasil, devidamente orientada, pode levar a um crescimento ainda maior do que imaginamos.
Essas observações estão presentes no último relatório Global Economics Weeky, de 6 de janeiro de 2010, do Banco Goldman Sachs, com o título “The Decade Past and the Decade Ahead” – a década que passou e a que vem – , de autoria de Jim O’Neill, economista chefe do banco. Em sua conclusão relata que em 2019 as maiores economias do mundo serão: EUA, China, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Índia, Rússia, Itália e Brasil.
Talvez nunca antes o Brasil tenha vivido uma conjuntura em que o futuro apresente, ao mesmo tempo, tantas oportunidades para o desenvolvimento como desafios, cuja superação exige planejamento.
A idéia é: políticas públicas eficazes capazes de fazer frente ao desafio. Planejamento com avaliação da gestão por indicadores quantitativos e qualitativos com vistas à melhora dos indicadores de desenvolvimento de forma constante.
A relação entre desenvolvimento e planejamento é tratada de forma clara pelo professor Ignacy Sachs em seu recém lançado livro de memórias A Terceira Margem (Companhia das Letras, 2009) e traz alusão ao planejamento das empresas. “Se todas as grandes empresas planejam, como imaginar um Estado privando-se de planejamento?” questiona ele antes mesmo de registrar sua concepção de que “o planejamento devia ser estratégico, e não exaustivo, devia ser contínuo e flexível, capaz de ajustar paulatinamente seus objetivos, tomando, a cada vez, o mínimo de decisões necessárias para se manter na trajetória desejada. Disso resultava que o planejamento devia ser um diálogo e uma negociação em que intervinham todos os atores do processo de desenvolvimento”.
A lógica entre os atores do processo é fruto das intenções que sustentam a rede institucional existente no Brasil, ou em qualquer outro país. Pensando localmente, nada mais justo que não subestimar o potencial que há na relação entre instituições que marcam ponto em cada canto do Brasil: dos bancos estatais, como Caixa, BB e BNDES, às instituições de apoio e fomento às MPMEs, como SEBRAE, Sistema Indústria (Federações, SESI, SENAI, IEL, etc), Finep e pesquisa, como também as associações municipais e federativas do comércio, indústria, agropecuária e serviços; da Prefeitura local aos sindicatos patronais e de trabalhadores até a pessoa comum que palpita e sugere as políticas nos conselhos municipais. Qualquer organização participativa no território.
O governo que é eficiente na gestão das políticas públicas busca as instituições e organizações de representação, e não o contrário. Os projetos tendem a crescer em escopo e em diversidade, com mais sustentação para aqueles que optarem para o planejamento feito em conjunto e com a visão mais ampla da governança. Mas, a resposta ao desenvolvimento da sociedade brasileira só será interpretada pós 2016 e digerida pouco a pouco pela gestão dos municípios cada a qual que participarão do processo.
Difícil é traduzir que o desenvolvimento da sociedade brasileira está intimamente relacionado à melhora do padrão e qualidade de vida da população e condicionado pelo processo de mudanças e transformações da estrutura produtiva em que molda a sociedade.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
A competitividade da indústria Mocoquense
Mococa tem a indústria em seu DNA. Desde o estabelecimento e desenvolvimento da empresa alimentícia Mococa S/A na primeira metade do século passado e mais tarde com a criação da Metalúrgica Mococa (como fornecedora de embalagens para os produtos da Mococa S/A), se instalaram no município uma diversidade de empresas representantes de vários setores industriais desde a metalurgia e metal mecânico ao de alimentos e laticínios.
Nos dias atuais, com as mudanças estruturais decorrentes da transição tecnológica e da globalização de importantes setores da economia internacional, uma questão crucial para o desenvolvimento econômico de uma localidade é o poder que o território – interpretado como o município ou a cidade em si – tem em atrair novos empreendimentos ou empresas e de fazer com que os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que já desenvolvem suas atividades na cidade sintam-se cada vem mais confortáveis e motivados em permanecerem ali e de realizarem novos investimentos.
Quando a cidade consegue multiplicar suas empresas e atrair novos negócios, diz-se que o território é competitivo, isto é, apresenta fatores que contribuem e, de certo modo, permitem a dinamização crescente da economia no município, a gerar novos postos de trabalho e impostos via ICMS e ISS, por exemplo.
No entanto, quais são os fatores que trazem atratividade para a cidade em comparação a outro território? A resposta está no ambiente competitivo que muito tem sido estudado pelos especialistas em estratégia empresarial, bem como pela gestão pública moderna.
Basicamente, se pensarmos como empresário da atividade metal mecânica o melhor lugar para estabelecermos o nosso negócio será uma cidade que tenha: escola de formação técnica e gerencial para este setor (como o SENAI, ETE/FATEC e faculdades de administração e engenharia); fácil e bom acesso aos clientes e fornecedores por meio de estradas/aeroporto; laboratório de medição e aferição de produtos; cultura da população com respeito ao setor a se traduzir na pré-existência na cidade de outras empresas do ramo metal mecânico o que facilitará encontrar fornecedores de transporte e logística que já trabalham com o setor, por exemplo, bem como trabalhadores que conheçam o processo industrial (a comparação mais evidente seria o setor calçadista em Franca ou Jaú, ou mesmo o setor têxtil e de confecção em Americana); a existência de outras instituições que prestem serviços ao setor; bem como qualidade de vida na cidade, isto é, a existência de boas escolas para nossos filhos, parques e áreas verdes, clubes comunitários, comércio sofisticado, bons hospitais e rede de serviços gerais.
Se observarmos os indicadores quantitativos do Ministério do Trabalho (RAIS), número de estabelecimentos industriais, concentração setorial de trabalhadores (que mede qual setor gera mais emprego formal em Mococa) e concentração setorial da massa salarial (qual setor mais concentra a injeção de dinheiro na economia do município), veremos que os setores mais relevantes e vocacionais de Mococa são exatamente aqueles elecandos, de forma qualitativa, pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico de Mococa (novembro de 2009), ou seja, os setores de alimentos/laticínio e metalurgia/metal mecânico.
São nesses setores industrias produtivos que Mococa tem que apostar, depositar seu esforço, articulação da governança e investimentos para a criação e aquisição dos fatores competitivos a melhorar a organização do ambiente de negócios da cidade.
A experiência no Estado de São Paulo e Brasil com respeito a projetos de apoio a setores produtivos estabelecidos no mesmo território e com foco em micro, pequenas e médias empresas tem crescido razoavelmente nos últimos anos. Tais experiências são chamadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs), como o de cerâmica vermelha em Tambaú e Tatuí, calçados em Franca, Jaú e Birigui, móveis em Mirassol e Votuporanga, confecção em Americana, Cerquilho/Tietê e Ibitinga, etc.
Essas experiências têm demonstrado que a organização entre os empresários de um mesmo setor, aliado à participação ativa de entidades de representação (como associações e sindicatos patronais) e do poder público local, tem trazido bons resultados para a geração dos fatores competitivos para as cidades. Na realidade, a articulação da governança desses municípios tem sido de fundamental importância para o sucesso dos projetos. Os resultados mais palpáveis são a construção de centros tecnológicos (Jaú e Ribeirão Preto) e escolas técnicas (Ibitinga) com a concepção de investimento público-privado.
Desde agosto de 2009, com a assinatura do Decreto 54.654 (7/8/2009), o Estado de São Paulo tem uma política para aglomerados produtivos traduzidos como APLs. Somente para 2010 mais de R$ 10 milhões estão reservados para investimentos em projetos setoriais municipais para o aumento de competitividade das empresas e territórios. No entanto, para o acesso aos recursos governamentais é necessário que a demanda esteja organizada, ou seja, é preciso que os empresários, entidade local de representação e prefeitura estejam alinhados com respeito ao projeto e proposta de criação de um novo curso para a FATEC, uma escola do SENAI, um laboratório, um centro de capacitação e tecnologia, por exemplo.
A função do SEBRAE (que para Mococa é representado pelo escritório regional de São João da Boa Vista) é promover projetos que visem o desenvolvimento produtivo dos municípios através do aumento de competitividade de pequenas empresas e territórios. Em todos os projetos citados anteriormente, há a participação efetiva do SEBRAE.
Claramente Mococa tem perfil para desenvolver seu APL metalúrgico/metal mecânico e de alimentos/laticínios e conseguir no médio prazo frutos para o desenvolvimento de toda a sociedade mocoquense. O futuro do ambiente competitivo de Mococa está nas mãos dos seus representantes, do poder público e sobretudo dos empresários.
Nos dias atuais, com as mudanças estruturais decorrentes da transição tecnológica e da globalização de importantes setores da economia internacional, uma questão crucial para o desenvolvimento econômico de uma localidade é o poder que o território – interpretado como o município ou a cidade em si – tem em atrair novos empreendimentos ou empresas e de fazer com que os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que já desenvolvem suas atividades na cidade sintam-se cada vem mais confortáveis e motivados em permanecerem ali e de realizarem novos investimentos.
Quando a cidade consegue multiplicar suas empresas e atrair novos negócios, diz-se que o território é competitivo, isto é, apresenta fatores que contribuem e, de certo modo, permitem a dinamização crescente da economia no município, a gerar novos postos de trabalho e impostos via ICMS e ISS, por exemplo.
No entanto, quais são os fatores que trazem atratividade para a cidade em comparação a outro território? A resposta está no ambiente competitivo que muito tem sido estudado pelos especialistas em estratégia empresarial, bem como pela gestão pública moderna.
Basicamente, se pensarmos como empresário da atividade metal mecânica o melhor lugar para estabelecermos o nosso negócio será uma cidade que tenha: escola de formação técnica e gerencial para este setor (como o SENAI, ETE/FATEC e faculdades de administração e engenharia); fácil e bom acesso aos clientes e fornecedores por meio de estradas/aeroporto; laboratório de medição e aferição de produtos; cultura da população com respeito ao setor a se traduzir na pré-existência na cidade de outras empresas do ramo metal mecânico o que facilitará encontrar fornecedores de transporte e logística que já trabalham com o setor, por exemplo, bem como trabalhadores que conheçam o processo industrial (a comparação mais evidente seria o setor calçadista em Franca ou Jaú, ou mesmo o setor têxtil e de confecção em Americana); a existência de outras instituições que prestem serviços ao setor; bem como qualidade de vida na cidade, isto é, a existência de boas escolas para nossos filhos, parques e áreas verdes, clubes comunitários, comércio sofisticado, bons hospitais e rede de serviços gerais.
Se observarmos os indicadores quantitativos do Ministério do Trabalho (RAIS), número de estabelecimentos industriais, concentração setorial de trabalhadores (que mede qual setor gera mais emprego formal em Mococa) e concentração setorial da massa salarial (qual setor mais concentra a injeção de dinheiro na economia do município), veremos que os setores mais relevantes e vocacionais de Mococa são exatamente aqueles elecandos, de forma qualitativa, pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico de Mococa (novembro de 2009), ou seja, os setores de alimentos/laticínio e metalurgia/metal mecânico.
São nesses setores industrias produtivos que Mococa tem que apostar, depositar seu esforço, articulação da governança e investimentos para a criação e aquisição dos fatores competitivos a melhorar a organização do ambiente de negócios da cidade.
A experiência no Estado de São Paulo e Brasil com respeito a projetos de apoio a setores produtivos estabelecidos no mesmo território e com foco em micro, pequenas e médias empresas tem crescido razoavelmente nos últimos anos. Tais experiências são chamadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs), como o de cerâmica vermelha em Tambaú e Tatuí, calçados em Franca, Jaú e Birigui, móveis em Mirassol e Votuporanga, confecção em Americana, Cerquilho/Tietê e Ibitinga, etc.
Essas experiências têm demonstrado que a organização entre os empresários de um mesmo setor, aliado à participação ativa de entidades de representação (como associações e sindicatos patronais) e do poder público local, tem trazido bons resultados para a geração dos fatores competitivos para as cidades. Na realidade, a articulação da governança desses municípios tem sido de fundamental importância para o sucesso dos projetos. Os resultados mais palpáveis são a construção de centros tecnológicos (Jaú e Ribeirão Preto) e escolas técnicas (Ibitinga) com a concepção de investimento público-privado.
Desde agosto de 2009, com a assinatura do Decreto 54.654 (7/8/2009), o Estado de São Paulo tem uma política para aglomerados produtivos traduzidos como APLs. Somente para 2010 mais de R$ 10 milhões estão reservados para investimentos em projetos setoriais municipais para o aumento de competitividade das empresas e territórios. No entanto, para o acesso aos recursos governamentais é necessário que a demanda esteja organizada, ou seja, é preciso que os empresários, entidade local de representação e prefeitura estejam alinhados com respeito ao projeto e proposta de criação de um novo curso para a FATEC, uma escola do SENAI, um laboratório, um centro de capacitação e tecnologia, por exemplo.
A função do SEBRAE (que para Mococa é representado pelo escritório regional de São João da Boa Vista) é promover projetos que visem o desenvolvimento produtivo dos municípios através do aumento de competitividade de pequenas empresas e territórios. Em todos os projetos citados anteriormente, há a participação efetiva do SEBRAE.
Claramente Mococa tem perfil para desenvolver seu APL metalúrgico/metal mecânico e de alimentos/laticínios e conseguir no médio prazo frutos para o desenvolvimento de toda a sociedade mocoquense. O futuro do ambiente competitivo de Mococa está nas mãos dos seus representantes, do poder público e sobretudo dos empresários.
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